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Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos será discutida em curso da EPM

Inscrições estão abertas até 3 de março.       A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará de 11 de março a 11 de novembro de 2022 o curso A importância da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos para o Direito brasileiro, sob a coordenação do juiz Fernando Antônio de Lima. As aulas serão ministradas das 9 às 12 horas, às sextas-feiras (com exceção da aula do dia 7 de abril, que será quinta-feira), a distância, com acesso na Central de vídeos.      São oferecidas 700 vagas, abertas a magistrados, integrantes do Ministério Público, da advocacia pública e privada, servidores, estudantes, demais profissionais do Direito e demais interessados. Haverá emissão de certificado àqueles que apresentarem 75% de frequência.     Para se inscrever, o interessado deverá acessar até o dia 3 de março a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Magistrados inativos do TJSP deverão solicitar orientação por meio do e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br. Os demais interessados deverão clicar em “Inscreva-se agora” para criar sua conta de usuário e senha. Após realizarem o login, deverão selecionar a modalidade e clicar em “Inscrever-se”. A seguir, deverão preencher as informações seguindo as instruções apresentadas e confirmar a inscrição. Deverá constar o nome completo na ficha. Oportunamente será remetido e-mail confirmando a inscrição.     Magistrados do TJSP e servidores do TJSP que se inscreverem com usuário e senha de seu e-mail institucional serão matriculados automaticamente (verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula). Os inscritos cuja matrícula esteja condicionada ao envio de documentação deverão efetuar a matrícula até o dia 3 março. Confira a relação de categorias e de documentos e outras informações no edital.     O valor do curso é R$ 100,00 em parcela única, no ato da matrícula, a ser recolhida preferencialmente no Banco do Brasil. Em razão das tarifas para transações interbancárias, o valor para alunos estrangeiros é R$ 190,00. Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:       - Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;     - Funcionários e estagiários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;     - Funcionários inativos do TJSP e do TJMSP: desconto de 60% (valor: R$ 40,00);     - Integrantes do Ministério Público, defensores públicos, procuradores da Fazenda, magistrados de outros tribunais e demais servidores ativos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão desconto de 50% (valor: R$ 50,00);     - Conciliadores do TJSP: com a devida comprovação, terão desconto de 20% (valor: R$ 80,00).     - Idosos (acima de 60 anos): com a devida comprovação, terão desconto de 50% (valor: R$ 50,00).       Programa:       11/3 – O Direito Internacional de direitos humanos e a Corte Interamericana de Direitos Humanos     Profa. Flávia Piovesan       18/3 – Aspectos práticos e teóricos sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos     Procurador regional da República André de Carvalho Ramos       7/4 – Responsabilidade internacional perante a Corte Interamericana pela proteção insuficiente do consumidor (excepcionalmente quinta-feira)     Profa. Cláudia Lima Marques       6/5 – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) como um Ministério Público transnacional     Prof. Siddharta Legale       10/6 – Importância da Corte Interamericana de Direitos Humanos para o processo coletivo brasileiro     Promotor de Justiça Rafael de Oliveira Costa       24/6 – Diálogos da Corte Interamericana de Direitos Humanos com a teoria do Capitalismo Humanista     Prof. Ricardo Sayeg       8/7 – Racismo, mulheres pretas e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos             Profa. Sheila de Carvalho       5/8 – O papel da Corte Interamericana e os direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade         Defensora pública Patrícia Magno       9/9 – Advocacia internacional no Sistema Interamericano de Direitos Humanos na teoria e na prática     Profa. Thainá Mamede Couto da Cruz       7/10 – Racismo e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos             Juiz Edinaldo César Santos Junior       21/10 – Diálogos penais e processuais penais entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal     Defensor público Maurilio Casas Maia       4/11 – O humanismo na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos     Juiz Marcelo Benacchio       11/11 – Controle de convencionalidade na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos     Juiz Fernando Antônio de Lima            imprensatj@tjsp.jus.br     Siga o TJSP nas redes sociais:      www.facebook.com/tjspoficial     www.twitter.com/tjspoficial     www.youtube.com/tjspoficial     www.flickr.com/tjsp_oficial     www.instagram.com/tjspoficial
24/01/2022 (00:00)
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